PESQUISADOR CIENTÍFICO: SAIBA COMO PREPARAR A SUA VINDA PARA A FRANÇA
O visto de “passeport talent chercheur” já está garantido. Mas e o que vem depois? Como regularizar a estadia na França? Como ser reembolsado pelos gastos com saúde? Isso (e muito mais) você descobre nesse megapost que preparamos sobre a vinda de pesquisadores científicos brasileiros para a França!
PESQUISADOR CIENTÍFICO
Se você já tem um visto com a menção "passeport talent chercheur", isso significa que você tem uma convention d’accueil emitida pelo estabelecimento que vai te receber na França. Bom sinal! A convention d’accueil é o documento mais importante para que você consiga dar entrada em todos os trâmites ligados à sua estadia na França, desde abertura de conta bancária à renovação de titre de séjour, caso você precise estender a sua estada.
Vamos começar com os preparativos?
🛂 Visto x Titre de séjour
Aqui na França, visto e titre de séjour são documentos completamente diferentes. Enquanto o visto autoriza apenas a sua entrada no território francês, o titre de séjour permite que você more de forma regular na França, além de assegurar direitos básicos como acesso ao sistema de saúde e benefícios sociais.
O tipo de titre de séjour a ser solicitado está relacionado ao tipo de visto que você tem. Ou seja, se você tem um visto com a menção “passeport talent chercheur”, você terá um titre de séjour com a menção “passeport talent chercheur”.
Por serem documentos distintos, os pedidos de visto e titre de séjour são tratados por instituições diferentes. Os vistos devem ser solicitados aos organismos consulares da França, consulado ou embaixada, no seu país de origem. Atenção: não é possível renovar um visto em território francês.
Já os pedidos de titre de séjour devem ser enviados para as autoridades locais da região onde você mora na França: as prefeituras. A renovação de um titre de séjour é permitida e ilimitada, contanto que você apresente os documentos solicitados.
📄 Convention d’accueil
Como já mencionado, a convention d’accueil é o documento mais importante da sua estadia na França. É ela que define o seu status administrativo, se você pode ou não trabalhar, se deve pagar impostos, o período de validade do seu titre de séjour, os benefícios sociais aos quais você tem direito, se você pode dirigir com a CNH brasileira, entre outros.
Em todos os seus processos administrativos, você deverá apresentar esse documento. No entanto, envie somente cópias. A versão original deve ficar com você.
📁 Validação de visto x Titre de séjour
Ao chegar, uma das primeiras coisas que você precisa fazer é regularizar a sua situação na França para receber seu número de estrangeiro, uma espécie de número de RG francês.
Dependendo das informações contidas no seu visto e na sua convention d’accueil, você terá que fazer uma validação ou um pedido de titre de séjour direto. Nesta etapa, peça ajuda para um profissional. Além de gastar dinheiro à toa, você pode ficar em situação irregular por ter dado entrada em processos não condizentes com a sua real situação administrativa.
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🏠 Acomodação
Esse é um tema que dá muita dor de cabeça para a maioria dos estrangeiros na França. A recomendação dos organismos consulares é de reservar, antes mesmo de chegar na França, uma acomodação temporária de no mínimo 3 meses. E essa recomendação não é mera formalidade!
Na França, inúmeros estrangeiros relatam terem sofrido algum tipo de golpe no momento de alugar um imóvel: anúncio fantasma, solicitação indevida de documentos pessoais, cobrança indevida para realizar visitas e por aí vai!
Sair do Brasil com uma acomodação temporária reservada vai te poupar tempo, dinheiro, stress e ainda de quebra vai te ajudar nos processos administrativos. Pode ser AirBnB, hotel ou casa de amigo. O importante é ter um endereço na hora da chegada. Mais tarde e com calma, você poderá começar as buscas por uma acomodação definitiva de acordo com as suas necessidades.
💰 Conta bancária
“Posso usar a minha conta Wise?” Não, não adianta abrir conta em banco online internacional.
Você precisará de uma conta bancária francesa para quase todas as suas operações financeiras do dia a dia. Na França, não existe boleto e praticamente todas as contas são pagas via débito automático: conta de luz, conta de gás, telefone, internet, plano de transporte público e até aluguel.
Ainda não te convencemos? Aqui vai mais um bom motivo: a sécurité sociale autoriza o pagamento de reembolsos apenas para contas bancárias francesas. Se você quiser receber os reembolsos relacionados a suas despesas médicas ou benefícios sociais aqui na França, precisa abrir uma conta em um banco francês.
👩⚕️ Sécurité sociale
Já que mencionamos a sécurité sociale, vamos explicar o que isso significa. A sécurité sociale francesa é uma mistura de CPF com SUS. Parece confuso, né?
Quando você se afilia à sécurité sociale, você recebe um número (uma espécie de CPF). Com esse número, você consegue solicitar benefícios sociais, receber seu salário dentro da lei, pagar seus impostos e inclusive ter acesso ao sistema de saúde (uma espécie de SUS).
Embora o acesso ao sistema de saúde francês seja gratuito para todos que possuem um número de sécurité sociale, as consultas e tratamentos não são 100% gratuitos. Na maioria dos casos, você paga o valor integral de uma consulta e, em seguida, a sécurité reembolsará até 70% desse valor.*
Por exemplo, uma consulta com um médico generalista custa em média 25 euros. No final dessa consulta, você pagará o valor integral. Se você tem uma carte vitale, o reembolso de até 70% desse valor é feito de forma automática para a sua conta bancária francesa.
*O valor a ser reembolsado pode variar de acordo com a especialidade do médico, o tratamento e a sua situação administrativa na França.
🩺 Complementaire santé (Mutuelle)
Seguindo no tema da saúde, chegou a hora de explicar o que é a tal da mutuelle. A mutuelle nada mais é que um plano de saúde pago que serve para complementar o reembolso da sécurité sociale. Ou seja, ela reembolsa aqueles 30% que a sécurité sociale não reembolsou.
Lembra quando você teve uma consulta com o médico generalista e teve que pagar 25 euros? Se você tem mutuelle, a sécurité sociale vai reembolsar 70% do valor e a mutuelle os 30% restantes. No final, você é reembolsado 100%.*
*Na verdade, maiores de 18 anos pagam 1 euro por consulta, tratamentos e exames para preservar o sistema de saúde francês. Justo, né?
🤝 Benefícios sociais
Na França, existem diversos tipos de benefícios sociais. O mais interessante para o pesquisador científico estrangeiro que acaba de chegar é o auxílio aluguel. Também conhecido como aide personnalisée au logement (APL), o benefício prevê um auxílio financeiro com base nos seus rendimentos.
Esse cálculo é feito pela Caisse d'allocations familiales (CAF) e leva em consideração as informações indicadas na sua convention d’accueil e no seu perfil de sécurité sociale. Por isso, você deve fazer o seu pedido somente após o recebimento do seu número definitivo de sécurité sociale.
Assim como os reembolsos relacionados a gastos médicos, o auxílio aluguel só pode ser enviado para uma conta bancária francesa. Já deu para perceber que tudo está interligado, né?
Ufa! Quanta informação!
Mesmo com todas essas dicas, você sente que ainda precisa de ajuda?
Estamos aqui para cuidar de toda a papelada enquanto você se dedica à sua pesquisa.
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